quinta-feira, 30 de setembro de 2010

A torpeza de um tribunal plenário

Nunca a CDU de Campolide pensou vir a presenciar actos tão funestos como a Assembleia de Freguesia de hoje. Depois de ter sonegado durante vários dias o Relatório da Auditoria ao Executivo de 2005-2009 aos eleitos na Assembleia, aparentemente com o conhecimento e activa colaboração da Mesa da mesma, o Executivo do PS, não se contentando em colocar no órgão oficial da Freguesia - Notícias de Campolide - e a ter divulgado nos principais meios de comunicação social excertos e considerações de carácter difamatório e lesivos do bom nome e honra dos elementos do anterior Executivo, promoveu um tribunal plenário ao exemplo salazarista, de triste memória, onde se entra condenado, ouve-se a acusação, e se é julgado sumariamente sem direito a defesa ou sequer acesso aos documentos em que se baseia a suposta acusação.


Sob a capa hipócrita de uma mera apresentação, sem apontar dedo ou tecer comentários, o que se passou de facto foi uma tentativa de linchamento de carácteres, recorrendo aos mais soezes e torpes processos.

Lembrando os torçonários de antanho, sabujos dedicados da bota do seu dono, o Bloco de Esquerda dá o mote, através de uma moção que procura vergonhosamente dar por provadas acções que estão muito longe de o ser, demonstrando que, contrariamente aos outros eleitos de partidos não pertencentes ao executivo, conhecia perfeita e integralmente um documento a que ninguém teve aparentemente acesso.

Escudados por uma impossibilidade de réplica, por não se saber, fora o que vem espuriamente nos jornais, o que contém o Relatório, o PS e os seus serventuários, procuram elamear o executivo em que participavam elementos da CDU, e como fez questão de frisar o elemento do BE, todo o executivo.

Ao Abrigo da Lei das Autarquias locais, o executivo teria 10 dias para entregar à Mesa da Assembleia o documento que, por força do Regimento da Freguesia de Campolide, seria entregue a todos os eleitos até 48 horas antes da Assembleia se realizar. Tal nunca se verificou, mostrando assim que se pretendia impedir a defesa dos visados, mas provocando uma ilegalidade insanável na convocação da Assembleia que a virá a tornar nula, com todas as consequências advenientes.

A má fé do actual executivo, se é que não estava, fica agora mais do patente, procurando esconder a sua incapacidade e incompetência, na tentativa de canalha de sujar o bom nome e a reputação dos eleitos da CDU e o seu vasto e reconhecido trabalho de anos em favor das populações.

Os actos de hoje, tal como referiu o nosso eleito na sua intervenção merecerão por parte quer do eleito, quer da CDU, as devidas acções nas sedes próprias para o efeito.

Não aceitamos, nem voltaremos a aceitar jámais, que se promovam julgamentos sumários sem direito à defesa ou sequer à presunção de inocência, garantias fundamentais consagradas constitucionalmente.

Não reconhecemos ao Executivo da Junta o direito de se arvorar em acusador, juiz e carrasco de ninguém, nem tampouco o reconhecemos ao eleito do Bloco de Esquerda. Tudo ao nosso alcance faremos por uma auditoria oficial e pela reposição digna e justa da verdade.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Nova Tabela de Taxas em Campolide


Assalto à carteira dos Fregueses

O Senhor Presidente da Junta de Campolide do Partido Socialista congratulou-se com o apoio recebido que, “de forma responsável como o PSD e BE acompanharam o PS no aumento das Taxas”. Com esta postura ignorou a posição do PCP, visando outra política, ao votar contra o aumento das Taxas, votou em coerência na defesa dos que mais precisam. Mas mais que ignorar a posição tomada, ignorou a existência do PCP, procedimento de triste memória a que já não estávamos habituados por um Partido que de diz democrático.



Bloco de Esquerda acompanha o brutal aumento das Taxa proposta pelo Partido Socialista em Campolide para 2010.


Ao aprovar a nova tabela de Taxas, o Bloco de Esquerda, de quem tudo é de esperar, desde que se lhe dê um pouco de coisa nenhuma, Demonstrou que o acordo que fez com o PS, a troco de nada, não foi de certeza na defesa da população de Campolide e este é mais um dos exemplos que aí está para o demonstrar.


A comparação não engana…

A Tabela de taxas, aprovada pelo PS, PSD e BE, significa o brutal agravamento das taxas para os fregueses, basta vermos alguns exemplos:


  • Atestado de residência, passa de 2 para 10 euros, um aumento de 500%;

  • Justificação de nome e idoneidade, passa de 2 para 15 euros, um aumento de 750%;

  • Autenticação de fotocópias com conferência por cada e até 4, passa de 10 para 16 euros, num aumento de 71,4%;

  • Aluguer da sala do 1º andar, na 1ª hora, passou de 18,66 para 40 euros, a que corresponde a um aumento de 46,65%.

Nunca a Junta por esta sala, apesar do tabelado, levou qualquer dinheiro aos moradores de Campolide, tendo seguido sempre uma política de cedência da mesma quando justificado.


O PCP nunca estará de acordo com propostas lesivas para os Fregueses.


Lembramos que este executivo socialista, já em 28 de Dezembro de 2009, tinha apresentado um regulamento de taxas para vigorar em 2010, que mereceu por parte do PCP o voto favorável, por considerarmos tratar-se de uma actualização. Ao voltarem a apresentar um novo regulamento para o mesmo ano, mostram que não os move a correcção dos valores que eventualmente estivessem ultrapassado. O PCP em coerência com a posição anterior não poderia aprovar este aumento brutal das taxas a aplicar na freguesia.

CENSURA NO NOTÍCIAS DE CAMPOLIDE


A revista da Junta de Freguesia de Campolide, denominado “Notícias de Campolide”, transformado em pasquim ou Acção Socialista, manipula a informação, censura ou elimina a acção e as propostas de outras forças politicas, principalmente do PCP, de que são exemplo os votos de pesar propostos na última Assembleia de Freguesia de Campolide, relativamente a José Saramago e Diamantino Vieira, bem como o apagar de Recomendações propostas pelo PCP, e aprovadas por unanimidade, sobre os espaços verdes da Cooperativa do Bairro da Liberdade e da Bela Flor, bem como a construção da piscina na Rua Conde Nova Goa.


As propostas aprovadas implicavam expressamente: “Que a decisão tomada e conteúdo da proposta seja divulgada em Órgão de Informação da Junta e Comunicação Social”. Fica a pergunta: Que parte desta deliberação é que os responsáveis do “Notícias de Campolide” não conseguem perceber ou ler? Ou será que lhes falta a hombridade e sentido democrático para respeitarem as Propostas dos outros partidos e as Deliberações da própria Assembleia?

quarta-feira, 21 de julho de 2010

53 anos anos do melhor judo de Portugal, a todos, mas todos os sinceros Parabéns da CDU pelo que têm feito pelo desporto e pelo Judo em particular

Prosseguindo o seu hábito de cumprimentar todas as Colectividades da Freguesia por ocasião do seu aniversário, reconhecendo a sua importância para a divulgação e dinamização das actividades culturais e desportivas, a Comissão de Freguesia do PCP endereçou no passado dia 12 a seguinte missiva ao Judo Clube de Portugal, do qual recebemos o agradecimento que no fim transcrevemos.




Exmo Senhor Presidente do
Judo Clube de Portugal
Rua D. Carlos Mascarenhas 36 A
Lisboa - 1070-083


Assunto: 53 º Aniversário

Vem a Comissão de Freguesia de Campolide do Partido Comunista Português, dar os parabéns ao Judo Clube de Portugal, pela passagem do 53º Aniversário, desejando que esta comemoração continue a ser, mais uma vez, um ponto de encontro, de convívio e amizade entre os sócios, familiares e amigos dessa prestigiosa Colectividade.

Conhecedores como somos da enorme actividade desportiva desenvolvida por este prestigioso Clube, quer a nível nacional ou internacional a que são alheio os prémios nacionais e internacionais conquistados, atletas em representação nacional e a passagem desse vulto mundial do Judo o mestre Kobayashi e principal impulsionador do Judo em Portugal. Não podemos deixar também de realçar a disponibilidade e colaboração com a Junta de Campolide e o Lar Luís António de Oliveira, a participação de atletas que pelos seus próprios meios dificilmente seriam atleta bem como a sua formação como homens.

Vimos desejar mais uma vez ao Judo Clube de Portugal, aos dirigentes, associados e amigos, os nossos sinceros Parabéns, e que este momento vos dê a força necessária para continuarem por mais e melhor associativismo e êxitos desportivos.

Saudações democráticas

Lisboa, 12 de Julho de 2010


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Exmos Srs.,
Incumbe-me a Direcção do JCP de agradecer a Vossa muito amável carta que nos foi dirigida a propósito do nosso 53º aniversário. Sendo uma das forças vivas da freguesia estaremos sempre disponíveis para colaborar com os nossos meios em prol da população de Lisboa, e de Campolide em especial.

A nossa sede em Campolide estará sempre aberta para quem nos estima, como tal serão sempre bem-vindos às nossas instalações.

Melhores cumprimentos

Carlos Ramos

Secretário-Geral do JCP

terça-feira, 6 de julho de 2010

Dia de Protesto e Luta

As condições de vida agravam-se! Aumentam os Impostos! Aumentam os preços dos bens essenciais e dos transportes! Diminuem as prestações sociais! Aumenta o desemprego e a percariedade! Mas os bancos têm milhões de lucros ao dia....
Contra o actual estado de coisas não podemos ficar indiferentes. Junta-te ao protesto da CGTP no próximo dia 8 de Julho às 15 horas no Rossio.

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Assembleias de Freguesia ou Os Prestidigitadores de trazer por casa?



As Assembleias de Freguesia de Campolide continuam decorrendo dentro da maior (a)normalidade. O Presidente da Assembleia continua a tentar "educar" os eleitos procurando aproveitar-se da sua falta de oratória para os ridicularizar e enxovalhar, tentando passar a ideia que são ignorantes e incompetentes, quando de facto se as propostas não estão em ordem de trabalho, se as actas omitem assuntos importantes, ou se o Presidente do Executivo interrompe impondo a sua actuação, como se a Assembleia devesse estar ao seu comando, a falha e o erro são precisamente desse Presidente da Assembleia e da sua mesa, que não faz o trabalho como lhe compete e não se sabe fazer respeitar pelo Executivo.


Mas no meio de tudo isto a verdade é que as Recomendações que o eleito da CDU propôs à uma eternidade, foram, tirando os votos de pesar, as únicas propostas palpáveis saídas desta Assembleia.


Das acusações, várias e graves, de corrupção que se consubstanciariam na Auditoria, até hoje nada. Nada porque o "parto" desta auditoria parece particularmente difícil, já lá vão oito meses e da dita nem vê-la. Se tiverem uma empresa especializada a trabalhar este tempo todo o susto final não será das contas do executivo anterior, mas do custo dos auditores.


De qualquer das formas não se pode dizer que esta Assembleia não tenha sido reveladora. Entre um Presidente que está mais interessado na opinião dos eleitos (ou do público já agora) sobre a Coreia (suponho que do norte), ou um eleito do Bloco que de tanto falar nos valores de Abril, acha que os desempregados não têm direito a uma sala da junta, gratuitamente, pretendendo criar excepções à isenção de taxas, tendo que ser esclarecido que até os pobres podem querer realizar encontros para discutir a sua situação social, ele que se calhar achava que as salas só serviam para bailaricos e festarola, a Assmbleia provou para quem tivesse olhos de ver que a actual Junta PS e seus fieís serventes BE já morreu. Resta saber qual o grau de putrefacção em que estará quando se realizarem as próximas eleições.




Recomendações do PCP aprovadas por unanimidade:

I - Projecto de construção de um Polidesportivo na Rua Conde Nova Goa

Considerando:



  • A existência de um Projecto de construção de um Polidesportivo na Rua Conde Nova Goa em Campolide;

  • Que para tal finalidade fora concedido um direito de superfície ao Campolide Atlético Clube, sito na Av. Calouste Gulbenkian tornejando para a Rua Conde Nova Goa, com área de 2964,50m2;

  • Que tal projecto nunca foi executado, tendo a Câmara Municipal de Lisboa aprovado a cessação do direito de superfície na deliberação CM/507/2007;

  • Que a piscina de Campolide, contrapartida da abertura da Av. Miguel Torga, que viabilizava o empreendimento aí existente, a edificar na Rua Estêvão Pinto, nunca foi construída.




O P. C. P. propõe que à Assembleia de Freguesia, que delibere recomendar à Câmara Municipal de Lisboa:



  • A adaptação do projecto de Polidesportivo previsto para a Rua Conde Nova Goa, por forma a integrar a Piscina, inicialmente projectada para a Rua Estêvão Pinto;

  • O alargamento do concurso de adjudicação de complexo, num prazo não superior a um ano.

  • Que a decisão tomada nesta Assembleia seja dado conhecimento a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Junta de Freguesia, para efeitos de decisão.

  • Que a decisão tomada e conteúdo da proposta seja divulgada em Órgão de Informação da Junta e Comunicação Social.


Lisboa, 01 de Março de 2010


O Vogal da Assembleia de Freguesia de Campolide do PCP


António Horta Pinheiro




II - Requalificação dos espaços verdes envolventes as habitações da Cooperativa da Bela Flor


Considerando que:



  • No Bairro da Bela Flor existe um Bairro Camarário PER e o da Cooperativa de Habitação da Bela Flor, ambos de habitação social;

  • O Bairro Camarário PER, encontra-se com espaços verdes ajardinados e sistema de rega;

  • O Bairro da Cooperativa de Habitação da Bela Flor, com espaços verdes não ajardinados nem sistema de rega, transformado em matagal, só arranjado por vontade dos moradores;

  • Existe um Estudo Prévio de Requalificação Paisagística do Bairro da Quinta da Bela Flor, da CML de 2003, elaborado pela Arquitecta Paisagística Graça Nogueira.




O P. C. P. propõe que à Assembleia de Freguesia, que delibere recomendar à Câmara Municipal de Lisboa:



  • Requalificação dos espaços verdes envolventes as habitações da Cooperativa da Bela Flor.

  • Que a decisão tomada nesta Assembleia seja dado conhecimento a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Junta de Freguesia, para efeitos de decisão.

  • Que a decisão tomada e conteúdo da proposta seja divulgada em Órgão de Informação da Junta e Comunicação Social.


Lisboa, 01 de Março de 2010


O Vogal da Assembleia de Freguesia de Campolide do PCP


António Horta Pinheiro



III - Requalificação da zona envolvente as habitações da Cooperativa do Bairro da Liberdade


Considerando que:



  • A Rua Carlos Conde no Bairro da Liberdade, separa o Bairro Camarário PER e o da Cooperativa do Bairro da Liberdade, ambos de habitação social;

  • O Bairro Camarário PER, encontra-se com espaços verdes ajardinados e sistema de rega;

  • Cooperativa do Bairro da Liberdade, com espaços verdes não ajardinados nem sistema de rega, transformado em matagal, só limpo por vontade dos moradores;

  • Existe um projecto de “enquadramento paisagístico da CML de 2001, elaborado pela Arquitecta Paisagística Cristina Duarte.




O P. C. P. propõe que à Assembleia de Freguesia, que delibere recomendar à Câmara Municipal de Lisboa:



  1. Requalificação da zona envolvente as habitações da Cooperativa do Bairro da Liberdade.

  2. Criação de lugares para estacionamento automóvel ao fundo da Rua Padre José Galleia, lado direito e Rua Carlos Conde, ao fundo com a Vila Ferro, para melhor servir os moradores e os utentes da Casa Mortuária do Centro Social e Paroquial de São Vicente de Paulo.

  3. Que a decisão tomada nesta Assembleia seja dado conhecimento a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Junta de Freguesia, para efeitos de decisão.

  4. Que a decisão tomada e conteúdo da proposta seja divulgada em Órgão de Informação da Junta e Comunicação Social.


Lisboa, 01 de Março de 2010


O Vogal da Assembleia de Freguesia de Campolide do PCP


António Horta Pinheiro

terça-feira, 29 de junho de 2010

Ó Sete!!!!

Aqui há muitos anos atrás estvam em voga uns livros infanto-juvenis de uma conhecida escritora britânica que davam pelo nome do Clube dos Sete (em inglês Secret Seven - Secretos Sete). Parece que a empresa responsável pelo nosso sistema de transportes, ciosa de nos fazer ter lembranças da nossa juventude, resolveu levar a cabo no maior segredo a nova fase da Rede Sete.
Sem consultar ninguém, que se saiba, na Freguesia ou na Câmara, premiou Campolide com mais duas alterações carinhosas de quem "anda a pensar em si":


O 718 já não vem às Amoreiras, nem leva ninguém para a Alameda, pois foi esse o troço eleminado. Aliás não há transporte nenhum que nos leve até lá. Quem quiser lá ir vá até S. Sebastião e tome o Metro.


Se o Passe não lhe der compre bilhete, se o seu bilhete tem viagens da Carris, paciência, compre um do Metro, que é para isso que eles existem.


Quanto ao 713, depois de ter deixado a ligação a Santos, ao Cais do Sodré e à Baixa, a partir da Estação de Campolide, na segunda fase da Rede Sete, passando a voltar em direcção às Amoreiras e ao Marquês, vem com a nova fase literalmente de volta a Campolide, num comovente deambular para que os fregueses conheçam as ruas de Lisboa.


Já sabe, da próxima vez que quiser vir à Junta, vindo da Estação de Campolide, não tome o 702, tome o 713, que o preço é igualzinho e sempre faz uns três quartos de hora de uma desanuviante viágem com passagem por Alcântara, Lapa, Estrela e Amoreiras. Enfim um mimo!


Não temos dúvidas que tão precioso arranjo se deverá ao esforçado trabalho e precioso denôdo da Comissão de Transportes da Freguesia. Será?