A CDU exigiu a publicação no Boletim "Noticias de Campolide", órgão da Junta de Freguesia de Campolide, ao abrigo do Direito de resposta, como consta do Requerimento enviado ao Presidente da Assembleia de Freguesia

CDU DENUNCIA FALTA DE RESPEITO E ÉTICA DO "NOTÍCIAS DE CAMPOLIDE"

No passado mês de Setembro, o Boletim mensal da Junta de Freguesia de Campolide editou, em primeira página, com destaque significativo, sob o título "Auditoria ao mandato do anterior Executivo revela: 1. Falsificação de cheques; 2. Uso abusivo de fundos públicos; 3. Gestão danosa; 4. Desaparecimento de património."
Na pagina 2 do mesmo Boletim, em Editorial, o Sr. Presidente da Junta apela a mobilização da população, como "sendo por isso especialmente importante", para a apresentação pública da auditoria as contas da Junta, depois de um vasto conjunto de acusações, sem antes dar conhecimentos aos visados para que se possam defender, e que compete as Instituições públicas dirimir.
Continuando com o mesmo tipo de acusações e julgamento nas páginas 9 a 11, e no que concerne ao Vogal da CDU, António Horta Pinheiro, este é acusado de ter recebido verbas ilegalmente por quilómetros gastos ao serviço da Junta, sem qualquer tipo de documento comprovativo das deslocações.
Sobre o assunto, importa esclarecer:
1. Como é do conhecimento geral o Presidente da Junta recebe mais de 2.000 euros mensais, enquanto o Tesoureiro e Secretário compensações mensais, enquanto os vogais apenas senhas de presença nas reuniões de Junta, pelo que foi decidido pelo executivo da Junta, como vem sendo norma nos executivos anteriores o pagamento dos quilómetros realizado pelos vogais ao serviço da Junta.
2. A cada pagamento de quilómetros corresponde uma proposta assinada e aprovada em reunião de executivo, tendo como anexo um o relatório diário dos quilómetros, documento normativo existente nos serviços da Junta.
3. Quanto ao serem muitos quilómetros, só são muitos para quem se limita a estar na Junta a espera que lhes sejam comunicados os problemas, e mandem as funcionárias fazer os ofícios para a Câmara os resolver.
4. Não é e não foi esta a norma da CDU. Assim aqui indicamos algumas das actividades realizadas:
No saneamento e salubridade, efectuámos deslocações diárias aos locais até que a CML desse uma resolução aos mesmos;
No desporto, organizámos com os clubes torneios desportivos diversos e apoiamos as suas iniciativas, tendo pautado com a nossa presença nas diversas iniciativas, em qualquer lugar que as mesmas se realizassem, organizámos anualmente a Prova José Araújo, em que foi necessário distribuir folhetos nas provas distritais;
Na cultura realizámos anualmente o Magusto de Campolide, O Campolide em Festa, diversas iniciativas culturais como o fado, teatro e visitas culturais;
Participámos nas iniciativas dos clubes da freguesia e fora, colaboramos em diversas iniciativas com a CML dentro e fora da Freguesia;
Deslocamo-nos uma a duas vezes à Junta para tratar assuntos dos pelouros ou assinar documentos, sendo esta uma parte do trabalho realizado debitamos cerca de 7 km dia, correspondendo a 2,80€ por dia.
Com a divulgação no Boletim da Junta de Freguesia de Campolide, pago com o dinheiro dos contribuintes, o Partido Socialista e o seu acólito o Bloco de Esquerda, mandam fazer uma auditoria a uma empresa privada, paga também pelo contribuinte e a peso de ouro, quando há organismos do estado vocacionados para este efeito cuja actuação é gratuita, tendo como único objectivo denegrir a imagem da CDU e do seu eleito na Assembleia de Freguesia.
CDU – Campolide
Lisboa 12/11/2010

A CDU apresentou ainda Requerimentos relativos ao Registo gravado da AF de 30 de Setembro; Aos documentos relativos aos quilómetros efectuados pelo Vogal Horta Pinheiro; e ao Acto de Suspensão do Vogal Miguel Belo Marques

É preciso esmagar o boato!

Quem ainda se recorda dos anos seguintes à Revolução de Abril, não deixará de se recordar da palavra de ordem que dizia: “O boato é a arma da reacção – É preciso esmagar o boato!” Servia isto para dizer que aqueles que querem destruir aquilo que o povo alcança, como as suas regalias, ou que querem apagar a memória de realizações, ou ainda que querem denegrir aqueles que abnegadamente se entregaram à defesa dos interesses das populações, recorrem frequentemente ao boato, ou boatos quando um apenas não surte o efeito pretendido, tentando promover-se mesmo sem trabalho conhecido e com serventia a outros interesses que não os das populações, através de um ataque baixo, desonesto e na maior parte das vezes oculto.
Após lançar a auditoria, com todas as peripécias conhecidas, os elementos do PS de Campolide, pois assim os indícios apontam, inauguraram uma nova campanha espalhando em surdina que os anteriores elementos do executivo teriam desviado documentos da Junta. Pergunta-se: Que elementos? Quais documentos? A que assuntos reportam? É porque a CDU tem todo o interesse em saber de que documentos se trata e quem está a acusar quem do quê. O nosso eleito e anterior Vogal da Junta já foi acusado de gastar gasolina em 4 anos à razão de 7,5 Km percorridos por dia, e por isso mesmo requeremos à junta todos os documentos relativos a isso para juntar à queixa-crime que contra o Sr. Presidente vamos apresentar. Esperemos que não sejam esses os documentos que agora são dados por desaparecidos, uma vez que o Sr. Presidente se referiu aos mesmos como: “ Meras fichas preenchidas, sem qualquer outro suporte documental.” E são precisamente estas que requeremos.
Achamos deveras estranho que se existem documentos desaparecidos só hoje, mais de um mês sobre a apresentação do relatório da auditoria, se dê por isso. Afinal que espécie de auditoria é essa que não detecta documentação desaparecida? E não é uma empresa de vão escada, como notou o Sr. Presidente, afinal recebeu 12.000 € pelo trabalho. Imagina se fosse. Por este caminho, ainda daqui a um ano o executivo da Junta estará a fazer novas descobertas a imputar ao anterior executivo e a justificar a sua incapacidade com extravagantes alegações.
Quem já deveria estar no terreno era a Inspecção Geral da Administração Local – IGAL, a Direcção Geral – DGAL e o Departamento de Investigação e Acção Penal da PJ – DCIAP.
A CDU de Campolide não vai tolerar muito mais tempo a farsa que está montada e se a Junta não entregar com carácter de urgência toda a matéria em apreço a estas instituições do Estado, nós mesmos faremos uma exposição a estas entidades para que venham averiguar todas as alegações e provas. Só assim se esmaga o boato.

Comentários sobre a Auditoria

O nosso companheiro Orlando Duarte que assistiu à farsa que deu pelo nome de Assembleia de Freguesia de há um mês atrás, decidiu dár-nos a sua opinião que aqui reproduzimos na integra:

A minha opinião sobre o comportamento do Executivo da Junta de Freguesia de Campolide perante a Auditoria Financeira ao Executivo de 2005/2009.
Não sendo parte directamente envolvida no processo, não estou em condições de discutir abalizadamente a auditoria. Aliás, até me parece incorrecto, uma vez que só há a versão dos auditores.
Se nos lembrarmos dos vários processos em que o Primeiro-ministro, por isto ou por aquilo, estava alegadamente ligado a eles, o Partido Socialista e os seus “porta-vozes” protestavam pelas conclusões precoces que vinham a público. Argumentavam até, que não eram éticos tais comportamentos.
Contudo, ainda assim, arrisco a tecer alguns comentários:

Publicação prematura da auditoria

Na minha modesta opinião foi, no mínimo, indelicado o procedimento do Executivo em geral e do seu Presidente em particular, ao publicitarem no Boletim da Junta a auditoria à pressa e antes de darem conhecimento do seu conteúdo aos visados da auditoria. Se tinham intenção de a apresentarem em sessão de Assembleia de Freguesia, deviam-no fazer a publicação à posteriori para informação dos moradores e, em primeira-mão, aos Eleitos e dignos representantes dos mesmos, no local próprio como é a Assembleia de Freguesia, onde os visados tinham o direito ao contraditório e poderiam, eventualmente, esclarecer alguns pontos ali focados. Assim, salvo melhor opinião, o que se fez foi um sumaríssimo dum tribunal ad hoc…
O mais grave é que, segundo entendidos na matéria, aquela sessão da Assembleia de Freguesia estava ferida de ilegalidades, por um lado, e por outro, os principais visados estavam ausentes da sala. Mas ainda assim, o Presidente do Executivo não se conteve e usou da palavra durante longos 53 minutos a repetir tudo o que já sabíamos através do referido boletim. Porém, com a agravante de acrescentar soberanamente comentários e juízos de valor sobre os actos alegadamente praticados…

Falsificação de cheques

Tanto quanto sei, é que na sessão de Assembleia de Freguesia, de 29/12/08, o então Presidente da Junta respondeu da seguinte maneira a uma pergunta feita pelo Sr. António Henrique relativamente ao desaparecimento dos cheques:
“Quanto aos cheques foram 6 cheques que foram extraviados. Foram tirados do Marco do correio, por um Gang que operava na área de Lisboa e que tinha a chave do Marco. Esses cheques foram pagos no valor de 26.000 euros que era muito superior ao valor dos cheques, foram rasurados, etc., etc., O valor total dos cheques era à volta para aí dos 2.000 euros. A Caixa Geral de Depósitos pagou 26 mil e tal euros desses cheques. O Executivo tem fotocópias dos cheques, a Judiciária foi accionada, como é óbvio e obviamente a Caixa Geral de Depósitos está agora a ser indiciada pelo advogado da Junta para devolver o dinheiro à conta, porque se vê facilmente que os cheques foram rasurados. Aliás, a Caixa Geral de Depósitos já deu uma fotocópia dos cheques (demoraram 3 meses, 4 meses) e é fácil ver-se a rasura dos cheques. No entanto, os cheques foram debitados em contas da Caixa, foram cheques traçados e depois levantados no mesmo dia, ou dias depois, no valor total de 26.000 euros que, obviamente agora a Junta está à espera que sejam devolvidos ou então, será aberto um processo-crime e cível contra a Caixa Geral de Depósitos.” In acta nº 4/2008.
Pelo atrás exposto, fico estupefacto com a estrondosa “descoberta” dos auditores!

Despesas de representação

Diz o Sr. Presidente do Executivo (e eu acredito) que, segundo a Lei, os Vogais do Executivo só têm direito aos km’s efectuados em representação da Junta de Freguesia e que sejam deslocações fora da freguesia. Se é Lei, é a Lei (Dura Lex, Sed Lex).
Porém, tanto quanto julgo saber, desde sempre as deslocações efectuadas pelos membros do Executivo, dentro e fora da freguesia, foram pagas, embora claro mediante papel justificativo das mesmas.
Todavia, e se me permitem, não entendo a razão desta Lei. Se é negativo alguém tirar proveitos do exercício cívico autárquico, não é menos negativo alguém prejudicar-se a si, e à sua família, em prol da comunidade porque há uma Lei que assim o impõe! É bom lembrar que o Vogal do Executivo não tem qualquer remuneração compensatória pela actividade desenvolvida com os seus pelouros – a não ser uma senha de presença no valor de 21.37€ por cada reunião do executivo em que participe – O Presidente do Executivo, por exemplo, tem uma remuneração mensal de 1.678,67 € + 488,83 € anuais para despesas de representação. É bom lembrar que o Vogal trabalha 8 horas por dia no seu emprego e no período pós-laboral é que faz as deslocações necessárias para pôr em prática o Plano de Actividades ou dar despacho às queixas ou solicitações dos moradores. Assim, e nesta perspectiva, não me parece de todo desonesto ou desonroso o procedimento do Vogal, António Horta Pinheiro.
Assim sendo, o que se vê é uma grosseira manipulação e empolamento dos números. Encher-se a boca com um número redondo de cerca 11.000 loooongos km’s, e 4033,15 faaaartos € (no caso do Horta Pinheiro) é, claramente, pouco honesto da parte do Sr. Presidente. Não nos podemos esquecer que estes números são relativos ao mandato. Logo, há que considerar 4 anos, ou 48 meses, ou, se preferirem, 1460 dias!
No caso do António Horta Pinheiro, CDU, temos 10.082 km’s: 2.520 km’s/ano; 210 km’s/mês; 7 km’s/dia!
Ou 4.033,15 €: 1.008,28 €/ano; 84 €/mês; 2,80 €/dia!!!
Não vejo onde é que está a obscenidade!...

Quanto ao resto da Auditoria, deixo para quem de direito se pronunciar e, a haver motivos para condenação, que o façam pela medida MÁXIMA E SEM CONTEMPLAÇÃO!!!

Orlando Duarte

BAIRRO DA BELA FLOR - ESPAÇOS VERDES

JÁ PROPOSEMOS NA:
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CAMPOLIDE

QUESTIONÁMOS A
CML:REUNIÃO PÚBLICA DE CÂMARA REUNIÃO DESCENTRALIZADA DA C.M.L. NO CENTRO PAROQUIAL DE S. VICENTE DE PAULO

COLOCÁMOS NA ASSEMBLEIA PARTICIPATIVA NA CASA DO CONCELHO DE TOMAR

COLOCÁMOS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

REUNIMOS COM ARQUITECTOS DA CML NO BAIRRO. CONTINUAMOS A TROCAR CORRESPONDÊNCIA COM OS SERVIÇOS DA CML E VEREADORES

FALTA A TUA PARTICIPAÇÃO
VAI AO SITE:http://www.cm-lisboa.pt/ Orçamento participativo, registas-te (lado direito), voltas ao orçamento participativo, clicas no local - espaços verdes depois Campolide, aparecem dois projectos para o mesmo espaço é o nº 333 e votas, depois confirmas. Divulga pelos teus Amigos, com que trocas e-mails e da rede social.
Com o teu voto vamos conseguir

A torpeza de um tribunal plenário

Nunca a CDU de Campolide pensou vir a presenciar actos tão funestos como a Assembleia de Freguesia de hoje. Depois de ter sonegado durante vários dias o Relatório da Auditoria ao Executivo de 2005-2009 aos eleitos na Assembleia, aparentemente com o conhecimento e activa colaboração da Mesa da mesma, o Executivo do PS, não se contentando em colocar no órgão oficial da Freguesia - Notícias de Campolide - e a ter divulgado nos principais meios de comunicação social excertos e considerações de carácter difamatório e lesivos do bom nome e honra dos elementos do anterior Executivo, promoveu um tribunal plenário ao exemplo salazarista, de triste memória, onde se entra condenado, ouve-se a acusação, e se é julgado sumariamente sem direito a defesa ou sequer acesso aos documentos em que se baseia a suposta acusação.

Sob a capa hipócrita de uma mera apresentação, sem apontar dedo ou tecer comentários, o que se passou de facto foi uma tentativa de linchamento de carácteres, recorrendo aos mais soezes e torpes processos.

Lembrando os torçonários de antanho, sabujos dedicados da bota do seu dono, o Bloco de Esquerda dá o mote, através de uma moção que procura vergonhosamente dar por provadas acções que estão muito longe de o ser, demonstrando que, contrariamente aos outros eleitos de partidos não pertencentes ao executivo, conhecia perfeita e integralmente um documento a que ninguém teve aparentemente acesso.

Escudados por uma impossibilidade de réplica, por não se saber, fora o que vem espuriamente nos jornais, o que contém o Relatório, o PS e os seus serventuários, procuram elamear o executivo em que participavam elementos da CDU, e como fez questão de frisar o elemento do BE, todo o executivo.

Ao Abrigo da Lei das Autarquias locais, o executivo teria 10 dias para entregar à Mesa da Assembleia o documento que, por força do Regimento da Freguesia de Campolide, seria entregue a todos os eleitos até 48 horas antes da Assembleia se realizar. Tal nunca se verificou, mostrando assim que se pretendia impedir a defesa dos visados, mas provocando uma ilegalidade insanável na convocação da Assembleia que a virá a tornar nula, com todas as consequências advenientes.

A má fé do actual executivo, se é que não estava, fica agora mais do patente, procurando esconder a sua incapacidade e incompetência, na tentativa de canalha de sujar o bom nome e a reputação dos eleitos da CDU e o seu vasto e reconhecido trabalho de anos em favor das populações.

Os actos de hoje, tal como referiu o nosso eleito na sua intervenção merecerão por parte quer do eleito, quer da CDU, as devidas acções nas sedes próprias para o efeito.

Não aceitamos, nem voltaremos a aceitar jámais, que se promovam julgamentos sumários sem direito à defesa ou sequer à presunção de inocência, garantias fundamentais consagradas constitucionalmente.

Não reconhecemos ao Executivo da Junta o direito de se arvorar em acusador, juiz e carrasco de ninguém, nem tampouco o reconhecemos ao eleito do Bloco de Esquerda. Tudo ao nosso alcance faremos por uma auditoria oficial e pela reposição digna e justa da verdade.

Nova Tabela de Taxas em Campolide

Assalto à carteira dos Fregueses

O Senhor Presidente da Junta de Campolide do Partido Socialista congratulou-se com o apoio recebido que, “de forma responsável como o PSD e BE acompanharam o PS no aumento das Taxas”. Com esta postura ignorou a posição do PCP, visando outra política, ao votar contra o aumento das Taxas, votou em coerência na defesa dos que mais precisam. Mas mais que ignorar a posição tomada, ignorou a existência do PCP, procedimento de triste memória a que já não estávamos habituados por um Partido que de diz democrático.

Bloco de Esquerda acompanha o brutal aumento das Taxa proposta pelo Partido Socialista em Campolide para 2010.

Ao aprovar a nova tabela de Taxas, o Bloco de Esquerda, de quem tudo é de esperar, desde que se lhe dê um pouco de coisa nenhuma, Demonstrou que o acordo que fez com o PS, a troco de nada, não foi de certeza na defesa da população de Campolide e este é mais um dos exemplos que aí está para o demonstrar.

A comparação não engana…

A Tabela de taxas, aprovada pelo PS, PSD e BE, significa o brutal agravamento das taxas para os fregueses, basta vermos alguns exemplos:

• Atestado de residência, passa de 2 para 10 euros, um aumento de 500%;


• Justificação de nome e idoneidade, passa de 2 para 15 euros, um aumento de 750%;


• Autenticação de fotocópias com conferência por cada e até 4, passa de 10 para 16 euros, num aumento de 71,4%;


• Aluguer da sala do 1º andar, na 1ª hora, passou de 18,66 para 40 euros, a que corresponde a um aumento de 46,65%.

Nunca a Junta por esta sala, apesar do tabelado, levou qualquer dinheiro aos moradores de Campolide, tendo seguido sempre uma política de cedência da mesma quando justificado.

O PCP nunca estará de acordo com propostas lesivas para os Fregueses.

Lembramos que este executivo socialista, já em 28 de Dezembro de 2009, tinha apresentado um regulamento de taxas para vigorar em 2010, que mereceu por parte do PCP o voto favorável, por considerarmos tratar-se de uma actualização. Ao voltarem a apresentar um novo regulamento para o mesmo ano, mostram que não os move a correcção dos valores que eventualmente estivessem ultrapassado. O PCP em coerência com a posição anterior não poderia aprovar este aumento brutal das taxas a aplicar na freguesia.

CENSURA NO NOTÍCIAS DE CAMPOLIDE

A revista da Junta de Freguesia de Campolide, denominado “Notícias de Campolide”, transformado em pasquim ou Acção Socialista, manipula a informação, censura ou elimina a acção e as propostas de outras forças politicas, principalmente do PCP, de que são exemplo os votos de pesar propostos na última Assembleia de Freguesia de Campolide, relativamente a José Saramago e Diamantino Vieira, bem como o apagar de Recomendações propostas pelo PCP, e aprovadas por unanimidade, sobre os espaços verdes da Cooperativa do Bairro da Liberdade e da Bela Flor, bem como a construção da piscina na Rua Conde Nova Goa.

As propostas aprovadas implicavam expressamente: “Que a decisão tomada e conteúdo da proposta seja divulgada em Órgão de Informação da Junta e Comunicação Social”. Fica a pergunta: Que parte desta deliberação é que os responsáveis do “Notícias de Campolide” não conseguem perceber ou ler? Ou será que lhes falta a hombridade e sentido democrático para respeitarem as Propostas dos outros partidos e as Deliberações da própria Assembleia?