sábado, 30 de outubro de 2010

Comentários sobre a Auditoria



O nosso companheiro Orlando Duarte que assistiu à farsa que deu pelo nome de Assembleia de Freguesia de há um mês atrás, decidiu dár-nos a sua opinião que aqui reproduzimos na integra:



A minha opinião sobre o comportamento do Executivo da Junta de Freguesia de Campolide perante a Auditoria Financeira ao Executivo de 2005/2009.
Não sendo parte directamente envolvida no processo, não estou em condições de discutir abalizadamente a auditoria. Aliás, até me parece incorrecto, uma vez que só há a versão dos auditores.
Se nos lembrarmos dos vários processos em que o Primeiro-ministro, por isto ou por aquilo, estava alegadamente ligado a eles, o Partido Socialista e os seus “porta-vozes” protestavam pelas conclusões precoces que vinham a público. Argumentavam até, que não eram éticos tais comportamentos.
Contudo, ainda assim, arrisco a tecer alguns comentários:


Publicação prematura da auditoria


Na minha modesta opinião foi, no mínimo, indelicado o procedimento do Executivo em geral e do seu Presidente em particular, ao publicitarem no Boletim da Junta a auditoria à pressa e antes de darem conhecimento do seu conteúdo aos visados da auditoria. Se tinham intenção de a apresentarem em sessão de Assembleia de Freguesia, deviam-no fazer a publicação à posteriori para informação dos moradores e, em primeira-mão, aos Eleitos e dignos representantes dos mesmos, no local próprio como é a Assembleia de Freguesia, onde os visados tinham o direito ao contraditório e poderiam, eventualmente, esclarecer alguns pontos ali focados. Assim, salvo melhor opinião, o que se fez foi um sumaríssimo dum tribunal ad hoc…
O mais grave é que, segundo entendidos na matéria, aquela sessão da Assembleia de Freguesia estava ferida de ilegalidades, por um lado, e por outro, os principais visados estavam ausentes da sala. Mas ainda assim, o Presidente do Executivo não se conteve e usou da palavra durante longos 53 minutos a repetir tudo o que já sabíamos através do referido boletim. Porém, com a agravante de acrescentar soberanamente comentários e juízos de valor sobre os actos alegadamente praticados…


Falsificação de cheques


Tanto quanto sei, é que na sessão de Assembleia de Freguesia, de 29/12/08, o então Presidente da Junta respondeu da seguinte maneira a uma pergunta feita pelo Sr. António Henrique relativamente ao desaparecimento dos cheques:
“Quanto aos cheques foram 6 cheques que foram extraviados. Foram tirados do Marco do correio, por um Gang que operava na área de Lisboa e que tinha a chave do Marco. Esses cheques foram pagos no valor de 26.000 euros que era muito superior ao valor dos cheques, foram rasurados, etc., etc., O valor total dos cheques era à volta para aí dos 2.000 euros. A Caixa Geral de Depósitos pagou 26 mil e tal euros desses cheques. O Executivo tem fotocópias dos cheques, a Judiciária foi accionada, como é óbvio e obviamente a Caixa Geral de Depósitos está agora a ser indiciada pelo advogado da Junta para devolver o dinheiro à conta, porque se vê facilmente que os cheques foram rasurados. Aliás, a Caixa Geral de Depósitos já deu uma fotocópia dos cheques (demoraram 3 meses, 4 meses) e é fácil ver-se a rasura dos cheques. No entanto, os cheques foram debitados em contas da Caixa, foram cheques traçados e depois levantados no mesmo dia, ou dias depois, no valor total de 26.000 euros que, obviamente agora a Junta está à espera que sejam devolvidos ou então, será aberto um processo-crime e cível contra a Caixa Geral de Depósitos.” In acta nº 4/2008.
Pelo atrás exposto, fico estupefacto com a estrondosa “descoberta” dos auditores!

Despesas de representação


Diz o Sr. Presidente do Executivo (e eu acredito) que, segundo a Lei, os Vogais do Executivo só têm direito aos km’s efectuados em representação da Junta de Freguesia e que sejam deslocações fora da freguesia. Se é Lei, é a Lei (Dura Lex, Sed Lex).
Porém, tanto quanto julgo saber, desde sempre as deslocações efectuadas pelos membros do Executivo, dentro e fora da freguesia, foram pagas, embora claro mediante papel justificativo das mesmas.
Todavia, e se me permitem, não entendo a razão desta Lei. Se é negativo alguém tirar proveitos do exercício cívico autárquico, não é menos negativo alguém prejudicar-se a si, e à sua família, em prol da comunidade porque há uma Lei que assim o impõe! É bom lembrar que o Vogal do Executivo não tem qualquer remuneração compensatória pela actividade desenvolvida com os seus pelouros – a não ser uma senha de presença no valor de 21.37€ por cada reunião do executivo em que participe – O Presidente do Executivo, por exemplo, tem uma remuneração mensal de 1.678,67 € + 488,83 € anuais para despesas de representação. É bom lembrar que o Vogal trabalha 8 horas por dia no seu emprego e no período pós-laboral é que faz as deslocações necessárias para pôr em prática o Plano de Actividades ou dar despacho às queixas ou solicitações dos moradores. Assim, e nesta perspectiva, não me parece de todo desonesto ou desonroso o procedimento do Vogal, António Horta Pinheiro.
Assim sendo, o que se vê é uma grosseira manipulação e empolamento dos números. Encher-se a boca com um número redondo de cerca 11.000 loooongos km’s, e 4033,15 faaaartos € (no caso do Horta Pinheiro) é, claramente, pouco honesto da parte do Sr. Presidente. Não nos podemos esquecer que estes números são relativos ao mandato. Logo, há que considerar 4 anos, ou 48 meses, ou, se preferirem, 1460 dias!
No caso do António Horta Pinheiro, CDU, temos 10.082 km’s: 2.520 km’s/ano; 210 km’s/mês; 7 km’s/dia!
Ou 4.033,15 €: 1.008,28 €/ano; 84 €/mês; 2,80 €/dia!!!
Não vejo onde é que está a obscenidade!...


Quanto ao resto da Auditoria, deixo para quem de direito se pronunciar e, a haver motivos para condenação, que o façam pela medida MÁXIMA E SEM CONTEMPLAÇÃO!!!

Orlando Duarte

3 comentários:

Anónimo disse...

Independentemente da apresentação da Auditoria ter sido oportuna ou não, eu comungo da ideia de que não existiu qualquer tipo de julgamento, e se me permitem e com algum conhecimento sobre o assunto dizer que, uma auditoria é uma opinião, e não passa disso mesmo, uma opinião independente sobre as demonstrações financeiras de uma entidade, expressa por um profissional qualificado e necessariamente externo em relação à entidade auditada. Não se faz aqui julgamentos, é emitida pelos profissionais, uma mera opinião baseada em factos. Bom, em relação aos Kms. Pagos, não me pronuncio se são em excesso ou não, o que me parecem erradas são as contas que faz, senão vejamos, e permita que use o seu exemplo: 10.082Kms em 4 anos, perfaz 2.520Kms./Ano, se considerar-mos que trabalhamos 11 meses, sim porque todos gozamos 1 mês de férias, dá 229,14 Kms./Mês. Considerando, e tomando uma média só para efeitos de cálculo que cada mês tem 22 dias, dá 10,42Kms./dia, o que convenhamos é ligeiramente diferente das contas a que chegou. Se são muitos ou poucos, alguém julgará, mas não podia, se me deixarem, de partilhar aqui a minha opinião. Muito obrigado L.A.

CDU de Campolide disse...

Por norma não publicamos comentários ou opiniões de anónimos, ou cuja linguagem fuja da correcção esperada de cada cidadão. Abrimos no seu caso uma excepção porque além da correcção de escrita e honestidade da opinião demonstrada é importante dirimir esta questão.
Ao contrário do que opina nós consideramos que apresentar um relatório de auditoria, sem o conhecimento dos visados, tecendo considerações valorativas e ctando o Sr, Presidente da Junta na própria sessão: "Vocês farão o vosso julgamento", é de facto um julgamento público, para mais baseado numa opinião técnica sem uma oficialização do que quer que seja.
Quanto à questão dos quilómetros até poderia estar correcto não fosse dár-se o caso de os eleitos se deslocarem a várias instituições e a verificarem diversas situações problemáticas até aos fins de semana. Donde não poderia descontá-los na sua equação.
Esperando que da próxima vez não se sinta inibido de se identificar, agradecemos a sua opinião pois ajuda a promover o esclarecimento sobre a nossa actuação.

Anónimo disse...

Agradeço a atençao prestada, que se traduziu na publicação da minha modesta opinião. Quanto à identificação, não a omiti por inibição ou qualquer outro tipo de sentimento. Mais uma vez, um muito obrigado. L.A. (Luís Alves)