quinta-feira, 30 de dezembro de 2010



O Ano que se avizinha em nada promete ser melhor que o que acaba. Com efeito o orçamento de estado, e as suas medidas aprovadas hoje por Cavaco Silva, só prometem piores níveis de vida e piores condições sociais para os portugueses. A aumento do imposto indirecto (IVA) de 21 para 23%, o corte dos salários de funcionários públicos em 5% - curiosamente soube-se hoje que as chefias são, na sua grande maioria, promovidas com aumento de salário, o que faz com que apenas os menos grsduados sejam atingidos pelos cortes - Os cortes na saúde, com o fim da gratuitidadde para reformados, pensionistas e desempregados cujos agregados tenham mais de 400 euros, a diminuição de 5,5% na Educação, os aumentos do IRS via actualização dos escalões, a quebra de promessa do aumento do salário mínimo para 500 euros. Todas estas medidas, que como já vimos afectam aqueles que menos têm, mas que são desenhadas de forma a deixar de fora os abastados - Basta vermos a recusa em tributar a distribuição antecipada também dos dividendos das SGPS - mostram que as políticas que vêm a ser seguidas não servem nem Portugal, nem os Portugueses.
Dizer que todos temos de fazer sacrifícios, mas depois afastar os sacrifícios daqueles que melhores condições tinham para os fazer. Permitir que os Bancos, as Seguradoras, as Grandes superfícies lucrem escandalosamente, sem que sejam incomodados com uma maior contribuição para o país. E, principalmente agir de acordo com estes princípios, avalizando-os e defendendo-os, mostram que o Partido Socialista, O PSD, Cavaco Silva, mas também Manuel Alegre, que defendeu a aprovação deste orçamento, têm no fim das contas, todos eles, posturas muito similares em relação à economia do país, seguindo os ditames do Capital internacional, não se opondo às políticas de destruição do Estado Social, estando a diferênça apenas na velocidade e extensão desta destruição.
2010, provou à saciedade, e 2011, deixa desde já bem claro, que é necessário uma mudança radical nas politicas seguidas. É necessário revitalizar os sectores produtivos nacionais, as micro, pequenas e médias empresas. Garantir aos portugueses melhores prestações de cuidados de saúde, de educação, de habitação, de fruição da cultura e do ambiente. Mostram que é necessário cumprir a letra da Constituição da República Portuguesa. Essa constituição que, por qualquer entrave que coloque aos designios do capital é rapidamente colocada em revisão, para a amputar precisamente dos pontos que garantem aos portugueses uma vida e condições de trabalho e remuneração dignos.
2011, coloca-nos a todos, desafios que só poderão ser superados com trabalho, dedicação e luta contra as acções que se perfilam e contra outras que se propõem, como a revisão do código laboral, de forma a facilitar despedimentos e a precarização do trabalho, chegando ao cumulo de propor que sejam os trabalhadores a pagar o seu próprio despedimento. Ou como as de acabar com o conceito de justa causa para despedimento, ou ainda de redução do sistema nacional de saúde, a um sistema para indigentes, com cuidados insuficientes e inexistência de meios, situação que aliás o PSD propõem também para a educação.
Não podemos ter dúvidas que fosse a eleição de Cavaco Silva, à primeira volta, uma realidade, e imediatamente se abriria caminho a que estas e outras medidas de esbulho das conquistas sociais e laborais de 25 de Abril fossem postas em prática.
Não podemos ter quaisquer dúvidas também, que um resultado que garantisse a Manuel Alegre uma eleição, seria apresentado como uma aprovação do povo português às medidas extremamente negativas levadas a cabo pelo Governo de Sócrates, legitimando-o a prosseguir na mesma senda, com os prejuízos mais do evidentes para o povo e os trabalhadores portugueses.
Uma mudança de políticas e de orientações pode apenas ser obtida com uma alteração da situação e da correlação de forças vigente, com o reforço das propostas que visam aprofundar os direitos e garantias dos trabalhadores, que visam manter a alargar as conquistas sociais, que visam defender e relançar a produção nacional, garantindo a sobrevivência daqueles que no nosso país mais produzem, as micro, pequenas e médias empresas. Uma política que garanta a independência nacional face aos interesses das grandes potências europeias, e seja capaz de promover a melhoria das condições de vida para os portugueses.
Apenas uma votação maciça na candidatura de Francisco Lopes, neste primeiro mês de 2011, garantindo uma decisão das eleições numa segunda volta, e permitindo também que esta candidatura de propostas coerentes e verdadeiramente alternativas, seja a que passará a essa segunda volta, poderá fazer com que este ano de 2011 se possa vir a apresentar de forma menos negativa para os trabalhadores e as populações.
Um Ano Novo mais próspero, está portanto ao alcance das nossas mãos e do trabalho que façamos para o alcanlçar. Começamos este ano, portanto, lutando por um ano melhor, lutando por uma vida melhor.
Votos de um Bom Ano a todos
A Comissão de Freguesia do PCP

Sem comentários: