Almoço Convívio CDU

´fonte da foto skyscrapercity

A CDU de Campolide vai organizar um Almoço convívio na Bela-Flor, com a finalidade de trocarmos ideias entre os nossos eleitos na freguesia, os membros da nossa lista candidata às últimas eleições, militantes e activistas do PCP, Os Verdes, ID e todos os amigos que se queiram a nós associar para debater a situação presente da Freguesia e as propostas que possam ser apresentadas pela CDU.

O Almoço decorrerá dia 2 de Março, e terá início às 13,00 (não faz mal se chegarem atrasados) e o custo será €10,00 pessoa.

A ementa poderá ser escolhida de entre os seguintes pratos: Bacalhau a minhota, Carne de porco à portuguesa, Frango no churrasco ou Vitela estufada.

Podem inscrever-se através do nosso mail campolide.cdu@gmail.com

Seis anos volvidos sobre o mandato do PS/António Costa à frente da Câmara Municipal de Lisboa e também como Executivo da Junta de Freguesia de Campolide e os problemas dos Bairros da Liberdade e Serafina longe de terem visto resolvidos os seus problemas, viram-nos agravados nos seus principais aspectos. 

As promessas que em lugar do plano de pormenor, processos de loteamento, trariam aos bairros o necessário ordenamento e revitalização de que carecem, especialmente desde o encerramento de ruas, despovoamento e afundamento do comércio, provocado pela situação criada com o possível deslocamento das escarpas, ficaram-se transcorridos dois mandatos autárquicos pela reabilitação de fachadas. 

Não havendo soluções à vista, os deslocados para outras zonas da cidade por aí ficaram reatando as suas vidas e dificilmente regressão ao bairro, consequentemente os comerciantes continuam sem clientes e sem negócios, os espaços públicos a degradarem-se, ladeados pelos escombros das antigas casas e aumenta a insegurança a partir de determinadas horas. 

Nos requerimentos que apresentou na Câmara Municipal e nas tomadas de posição na Assembleia de Freguesia, a CDU mostrou que era a única força política que estava ciente das dificuldades pelas quais as populações dos Bairros da Liberdade e Serafina atravessavam e demonstrava cabalmente que apenas um processo de planeamento participado com a população poderia dar resposta a estas questões. 

Ao longo destes anos, com visitas a estes bairros, com os contactos mantidos com os moradores, com intervenção nos processos de forma a salvaguardar os interesses das populações e de todos os que nos Bairros da Liberdade e Serafina trabalham, a CDU foi a força política que mais empenho colocou na resolução das questões de habitação, transportes, comércio e segurança dos bairros. 

De novo aqui estamos para aprofundar este conhecimento e poder levar todas as questões levantadas aos locais certos para a obtenção de respostas e soluções condignas. Venha! Fale connosco! Conheça as nossas intervenções e tomadas de posição através do nosso blog: cdu-campolide.blogspot.com ou contacte-nos pelo mail campolide.cdu@gmail.com.

O blog da CDU vai retomar o seu trabalho

Depois de vários meses de uma ausência forçada, em virtude de problemas vários surgidos aos companheiros que elaboravam este blog e acompanhavam o e-mail, a CDU de Campolide vai retomar o seu trabalho de acompanhamento das situações de forma a poder melhor conhecer e encaminhar e responder melhor aos vários problemas da Freguesia.
Contamos convosco, podem contar connosco!

CML - respostas? só depois de um ano

Um ano após a visita dos elementos da CDU ao Bairro do Tarujo, a CML responde ao Requerimento então apresentado. Mas a resposta não resolve coisa alguma, deixa as pessoas que se encontravam a viver em situações sub-humanas exactamente na mesma, escudando-se no facto de serem edifícios de propriedade privada.

A CDU não compreende em que medida o facto de serem edificios privados modifica a ignóbil situação em que estas pessoas habitam. A furna sem janelas onde vivem e dormem passou a aceitável por não ser património da Câmara? O perigo de ruína das casas que habitam deixou, por esse motivo, de ser digno de cuidados?

É inaceitável e indigno que pessoas possam viver nas condições em que estas vivem e que a CML argumente tratarem-se de propriedade particular para se descartar das suas responsabilidades no que à dignidade de habitação destas pessoas diz respeito, à sua saúde e à segurança das suas vidas e bens.

Os valores constitucionais do direito à habitação, tão alardeados há bem pouco tempo pela Vereadora responsável pelo pelouro, parecem ter-se esfumado subitamente no que aos habitantes do Tarujo diz respeito.

Para a CDU a justeza do realojamento destas pessoas continua na ordem do dia e por isso não deixaremos de nos bater por isso e não calaremos a denuncia da situação e dos responsáveis directos e indirectos pela mesma.

Basta de invenções

O Boletim Notícias de Campolide, editado pela Junta desta autarquia, continua a mostrar descaradamente o seu sectarismo e falta de conhecimento de postura democrática. Além de continuar a omitir há mais de um ano o Direito de Resposta, que por força da lei assiste à CDU e aos seus eleitos a propósito do conteudo deste mesmo boletim, continua a omitir também o teor das Moções e Recomendações aprovadas nas Assembleias de Freguesia, bem como a indicação de quem as apresentou, procurando esconder e apagar a acção das forças políticas nesta Assembleia e, particularmente o trabalho da CDU e prol das populações.
Em vez disso, e para tanto encontrando espaço para publicação - espaço esse de que tanto se queixa da falta - O Executivo da Junta pública uma nota acusando a CDU de Campolide de Vandalismo dos Editais da Freguesia, a pretexto da colocação de uma nota desta coligação explicitando a sua posição em relação ao Acordo firmado entre a Troika (FMI-BCE-UE) e PS, PSD, e CDS-PP.
Poderia assistir-lhe algum direito de indignação caso a nota ali tivesse sido colocada pelos órgãos responsáveis da CDU na Freguesia, ou por sua determinação. Porém não é o caso. Em momento algum a CDU vandalizou, ou colocou o que quer que fosse respeitante às suas tomadas de posição em local ou locais de informação da Junta de Freguesia, quando muito quando entendeu ser de relevância inexcedível para os fregueses, colocou esta mesma informação no verso destes equipamentos, por forma a não impedir o acesso à informação oficial.
Se alguém, membro da CDU ou não, o fez, fê-lo por iniciativa própria e sem colocar a questão ao nosso colectivo. Donde inferir-se que tenha sido a CDU apenas por constar o seu simbolo, numa folha que foi aliás distribuída largamente à população em iniciativa própria e bem identificada, é não só abusivo como é bastante revelador da má fé de quem estando na posse dos contactos dos elementos da comissão de Freguesia do PCP, nada tenha feito para os contactar, esclarecer e resolver a questão.
A CDU como força política interventiva e coerente, está e estará sempre ao lado das lutas justas dos trabalhadores, das populações e dos povos, por uma vida e um futuro mais justo e digno. A sua presença nos executivos é uma decisão das populações. Entendimentos para formar executivos, neste caso de Junta, baseiam-se apenas no entendimento de compatibilidade dos programas de acção e nos resultados para as populações. Não entramos, não entrámos, nem entraremos jámais em jogos de poder ou "danças de cadeiras". Concretizamos os nosso compromissos com a população dentro ou fora dos executivos, lutando pela resolução dos seus problemas, alertando e esclarecendo para os resultados de políticas negativas para o povo e para o país, aos vários níveis.
Tal como seremos Governo quando o Povo assim decidir, assim estaremos no Executivo se for essa a vontade do Povo. Não dependemos nem estamos abertos a qualquer outro tipo de proposta que não seja a que vise o serviço às populações.
Sendo que, segundo a notícia publicada, foram relatados os factos à PSP e à CNE, sem que tenhamos sido contactados, aguardaremos serenamente ser chamados ao esclarecimento dos factos.

Agora CDU

Lutar - Mostrando Indignação

Pretender que a situação actual se deve a termos “vivido acima das nossas posses”, que é necessário um esforço comum, ou que não vale a pena estar a determinar “culpados”, não só é absolutamente falso, como procura evitar mostrar que os mesmos que agora discursam foram, uns mais, outros menos, mas todos eles, responsáveis à vez e cúmplices da paulatina destruição do sistema produtivo nacional, da descarada transformação da dívida privada em dívida pública, e do acatamento de uma fórmula de convergência económica com os restantes países da zona Euro, nominal, mas não real, que consagrou uma moeda forte que favorecia os interesses comerciais da Alemanha em detrimento da fortíssima contracção das exportações nacionais.
Os partidos, que agora se denominam de “arco do poder”, como se a decisão sobre a escolha de quem exerce o poder não coubesse, ou fosse suposto caber, ao povo soberano, e a quem já tentaram chamar de “arco constitucional”, omitindo que o CDS votou contra a constituição de 76, e que portanto não se revê no regime de Abril, vêm desde os primeiros Governos constitucionais promovendo as mais diversas alterações, às quais esta mesma constituição não esteve isenta, consagrando assim as alterações que conduziram à actual situação económica.
As soluções governativas que conduziram ao desastre, de que procuram culpabilizar agora o povo, tentam ainda assim e mesmo perante a intervenção externa, que diga-se com todas as letras não passa de pura agiotagem com uma “ajuda” que será paga a peso de ouro, manter o controlo da situação, lutando pela prorrogativa de serem os sátrapas de FMI, BCE e UE, na aplicação das medidas exigidas por estes a Portugal.
A ampla convergência que nos propõem, e na qual muitos se deixam conduzir, permite-lhes continuar as mesmas políticas que aplicaram, aliás permite-lhes ganhar fôlego suficiente para que os portugueses aceitem situações aviltantes de maiores cortes de salários e regalias sociais, sem que estas conduzam a nenhuma solução, tal como não o conduziram nem na Grécia nem na Irlanda – Como pode alguém imaginar que aqui seria diferente?
Apesar de rejeitar categoricamente a dívida que nos impõem, que na verdade é uma dívida criada pelo dinheiro que o Estado colocou nos Bancos, a proposta apresentada de renegociação da dívida, que é apresentada pelo PCP e que colhe nos partidos à esquerda, nem sequer pode ser apontada como uma solução utópica de comunistas e esquerdistas, uma vez que a agência Bloomberg (esse canal insuspeitíssimo de esquerdismo) apresenta a mesma medida como solução para os países do sul, sem afundar a economia e fazer disparar o desemprego.
É por demais óbvio que contrariamente ao que é dito as opiniões dos partidos à esquerda não só contam, como são absolutamente fundamentais para alterar o curso da situação. Mas contar não significa um grande entendimento ou coligação. Os partidos são entidades emanantes da sociedade, com projectos de organização económica e social próprios e na maior parte das vezes irreconciliáveis, não é possível que num mesmo governo se encontrem propostas absolutamente antagónicas. Acontece que umas são as dos responsáveis pela actual situação e as outras daqueles que criticaram, alertaram e propuseram alternativas.

1º Maio

Mais do que nunca é necessário reforçar a luta pelos direitos sociais, pelos direitos laborais, pelas conquistas de anos de luta que se procuram reverter com a ingerência do FMI/BCE e UE no nosso país.

35 anos de políticas atentatórias ao nosso país e ao nosso povo, a destruição das capacidades produtivas nacionais, com o desmantelamento da frota pesqueira, a aplicação da política agricola comum, o abandono do sector mineiro; A continuada perda de direitos laborais, o encerramento de escolas, hospitais, maternidades; A destruição dos recursos naturais, o abandono da ferrovia como modo de prioritário de desenvolvimento, o desinvestimento na modernização tecnológica das industrias nacionais com o consequente retrocesso da produção textil, do calçado, da siderurgia e construção naval, da industria conserveira, deixam claro quais os responsáveis pela situação de crescente pobreza e desemprego, o aumento da percarização em que nos encontramos, com a dívida privada dos bancos a serem transformadas em dívida pública, acabando por fim por hipotecar o próprio país e a sua soberania.

As ameaças aos direitos laborais, com um pacote de medidas imposto pelo capital estrangeiro, aliado às duríssimas condições de perda de salários e pensões que a pretexto do pagamento da dívida nos quererão impor, mostram de modo claro que é necessário prosseguir com a luta dos trabalhadores e dos povos a fim de travar estes objectivos e garantir um futuro mais digno para a humanidade.

O Primeiro de Maio - Dia do Trabalhador, é um dos momentos determinantes para o prosseguimento da luta, unindo todos os trabalhadores e a população, homens e mulheres de todas idades, para uma manifestação que deixe muito clara a determinação do nosso povo em prosseguir a luta, não cedendo em nenhum momento os seus direitos em favor do capital.

A CDU de Campolide apela à participação da população no desfile do 1º de Maio da CGTP, que se inicia no Martim Moniz às 15.00, tendo como destino a Alameda D. Afonso Henriques.

A CDU na Assembleia de Freguesia

Mais uma vez a Assembleia de Freguesia de Campolide decorre revelando as diferenças profundas que existem entre a postura e actuação da CDU e os de outras forças políticas.

O membro da nossa lista, Orlando Duarte, questionou o Executivo relativamente à não distribuição do Boletim em toda a freguesia, obtendo uma resposta relacionada com o mau funcionamento da empresa de distribuição - curiosamente a quarta - Parece que o executivo não consegue encontrar nenhuma empresa de distribuição capaz, ao fim de quatro se calhar o defeito não está nelas...

Questionou também as afirmações que pretendiam denegrir o trabalho que foi feito pelos nossos eleitos, quando estiveram no executivo, relativamente ao Grande prémio José Araújo - acusando-os de gastar "balurdios" - Demonstrou que com menos escalões, donde menos prémios, os gastos da S. Silvestre dos Olivais, suportados pela Junta de Freguesia respectiva, são superiores aos deste grande prémio, significando ainda um preço superior por participante do que o Grande Prémio José Araújo. É caso para dizer que a informação errónea do executivo de Campolide não teve pernas para ir muito longe...

Já no campo das Moções e Recomendações - PS e PSD não deixaram de mostrar que a sua ideia de conquistas do 25 de Abril e 1º de Maio diferem fundamentalmente dos do PCP e da defesa dos interesses dos trabalhadores, do nosso povo e do país, rejeitando-a. O PS lamenta em Declaração de Voto, não ter podido aprovar a nossa moção, queixando-se dos termos. Nós, por nossa parte não lamentamos absolutamente nada. A moção apresentada está escrita nos termos de quem não foi nem é responsável, nem cumplice, das políticas que vêm arruinando o país, conduzindo-o à subserviência ante os interesses e até mesmo a intervenção estrangeira, e condenando o nosso povo à mais degradande condição de miséria. A moção apresentada tem os termos exactos de quem procura uma inversão nas políticas seguidas, de quem procura e promove um país a produzir, de quem luta e busca melhores condições de trabalho e de vida, de quem faz a apologia de uma Europa dos povos e não do Capital. É isto que eles não toleram.

As restantes moções e recomendações, foram aprovadas por unanimidade:

• 
  
  Moção sobre a Reposição dos Autocarros da Carris



• 
  
  Recomendação sobre o Asfaltamento na Cascalheira



• 
  
  Recomendação sobre o Apoio ao Palmo e Meio

• 
  
  Recomendação Arranjo das zonas limitrofes do Liberdade Atlético Clube

OEleito do PCP, Horta Pinheiro interveio ainda relembrando que o Boletim "Notícias de Campolide", não publicou o seu direito de resposta; Questionando a publicidade que continua a existir no boletim, chamem-lhe contrapartidas de apoios sociais ou outras contrapartidas quaisquer; A ineficiência da Comissão de transportes que não tem produzido qualquer documento ou debruçando-se sobre os assuntos candentes. - Neste item o presidente da Comissão, o eleito do Bloco de Esquerda, contesta dizendo que foi cornometrado o semáforo da Artilharia um, coisa que é alcandorada a grande problema dos transportes da Freguesia. Esta Comissão não deve ser de transportes, deve ser de tráfego....

Questionou como se encontra o tratamento da Recomendação sobre a Construção da Piscina na Conde de Nova Goa, que foi aprovada.

Ainda durante a Assembleia o Eleito do PCP congratulou-se pelo reconhecimento do executivo da necessidade de proceer à requalificação do lado direito da Rua da Bela-Flor, a qual havia sido objecto de uma Proposta do PCP, que a Assembleia havia...rejeitado. Pois é, rejeitam-se as propostas e depois vai-se a correr dizer que tiveram a ideia. Enfim tiques...

“Continuam a assegurar-se, globalmente, os padrões de qualidade que caracterizam a oferta da CARRIS, bem patenteados no facto de cerca de 70% do número total de carreiras da rede serem certificadas, encontrando-se em curso os trabalhos necessários para a certificação de mais 7 carreiras, a alcançar no final do 1º semestre do corrente ano.

A CARRIS continuará a trabalhar com o objectivo de garantir, globalmente, a prestação de um serviço público de transporte de qualidade, monitorizando e acompanhando a evolução dos níveis de procura, de modo a proceder aos ajustamentos que se venham a revelar necessários.”

Não fosse este um assunto da maior seriedade e as palavras que transcrevemos da Nota de Imprensa da Carris a propósito das alterações anunciadas ontem, com vista a serem aplicadas a partir deste fim-de-semana e abrangendo 14 carreiras de transportes públicos, só poderiam ser vistas como gracejo sobre a vida dos cidadãos e, particularmente sobre os utentes das carreiras afectadas.

Campolide será directamente afectado pela supressão do trajecto da carreira 702 entre o Marquês de Pombal e os Restauradores, assim como pela supressão ao fim de semana do troço da carreira 12 entre Campolide e o Museu do Oriente.

A Carreira 702 já antes havia estado sobre a mira da Carris, com o pretexto de não ter procura neste troço, mas a verdade é que por força da luta dos utentes esta empresa teve de repor o troço Marquês de Pombal – Restauradores, a 22 de Setembro de 2008, reconhecendo a justeza dos argumentos das Comissões de Utentes.

Agora, como então a Carris argumenta com o acesso por Metro, o que encarece o percurso e torna os acessos mais difíceis a quem tem mobilidade reduzida. Mas não se quedando por aqui, a Carris sugere que existem mais seis outras carreiras que permitem chegar à Baixa. A verdade porém é que a paragem de quase todas estas carreiras se situa a cerca de 200 m do terminal do 702, o que deixa como única alternativa a paragem da carreira 711 na Av. Joaquim António de Aguiar (carreira que vem completamente cheia, partindo da Damaia).

O acesso à baixa então passará a demorar mais, tornando-se tendencialmente mais caro, ou em alternativa absolutamente desconfortável, contribuindo para afastar os utentes do transporte público.

O que é hoje proposto para esta carreira, mas também para a carreira 12, que deixa os fregueses de Campolide, mas não só, sem acesso à Estação de Caminhos de Ferro de Alcântara-Mar, tendo de percorrer um caminho penosamente mais longo até ao Cais do Sodré, pelo 758, ou, em alternativa deslocando-se a pé desde Alcântara-Terra. Alternativas pedonais que parecem vir a ser as preferências da Carris, que paulatinamente vai abandonando o transporte público.

Comício - Campo Pequeno

A Campanha de Francisco Lopes vem em crescendo. Por todo o lado por onde tem passado, com todos os que tem contactado, se vem tornando evidente que os portugueses entendem que a candidatura de Francisco Lopes é a única que se define como uma Candidatura Pariótica e de Esquerda, e que estas não são palavras vâs. De Norte a Sul a candidatura de Francisco Lopes vem demonstrando que só com políticas diferentes, na aposta na produção nacional, na dignificação do trabalho e dos trabalhadores, no apoio aos micro e pequenos empresários, na rejeição dos ditames do grande capital nacional e da União Europeia, Portugal tem um caminho para sair da crise e satisfazer as necessidades do nosso povo.
Só o fim dos brutais cortes em salários e apoios sociais, só com um ensino público de qualidade, só com o apoio e desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, poderemos assegurar uma vida digna e justa para todos.
Precisamos de um país diferente, um país que corte com as amarras de uma ecónomia monetarista sem bases reais, que apenas permite ao capital acumular riqueza em detrimento da população,poderemos recuperar as capacidades produtivas e independencia nacional.
É por isto e por várias outras coisas, como a defesa do desenvolvimento cultural, científico a luta por um ambiente saudável e o cumprimento da constituição face aos grandes interesses políticos e económicos internacionais, que a candidatura de Francisco Lopes é com efeito Patriótica e de Esquerda.
Por isso apelamos a todos para a participação no grande Comício, no Campo Pequeno, no Próximo Domingo dia 16, às 16.00h.
Com toda a Confiança.

O Ano que se avizinha em nada promete ser melhor que o que acaba. Com efeito o orçamento de estado, e as suas medidas aprovadas hoje por Cavaco Silva, só prometem piores níveis de vida e piores condições sociais para os portugueses. A aumento do imposto indirecto (IVA) de 21 para 23%, o corte dos salários de funcionários públicos em 5% - curiosamente soube-se hoje que as chefias são, na sua grande maioria, promovidas com aumento de salário, o que faz com que apenas os menos grsduados sejam atingidos pelos cortes - Os cortes na saúde, com o fim da gratuitidadde para reformados, pensionistas e desempregados cujos agregados tenham mais de 400 euros, a diminuição de 5,5% na Educação, os aumentos do IRS via actualização dos escalões, a quebra de promessa do aumento do salário mínimo para 500 euros. Todas estas medidas, que como já vimos afectam aqueles que menos têm, mas que são desenhadas de forma a deixar de fora os abastados - Basta vermos a recusa em tributar a distribuição antecipada também dos dividendos das SGPS - mostram que as políticas que vêm a ser seguidas não servem nem Portugal, nem os Portugueses.
Dizer que todos temos de fazer sacrifícios, mas depois afastar os sacrifícios daqueles que melhores condições tinham para os fazer. Permitir que os Bancos, as Seguradoras, as Grandes superfícies lucrem escandalosamente, sem que sejam incomodados com uma maior contribuição para o país. E, principalmente agir de acordo com estes princípios, avalizando-os e defendendo-os, mostram que o Partido Socialista, O PSD, Cavaco Silva, mas também Manuel Alegre, que defendeu a aprovação deste orçamento, têm no fim das contas, todos eles, posturas muito similares em relação à economia do país, seguindo os ditames do Capital internacional, não se opondo às políticas de destruição do Estado Social, estando a diferênça apenas na velocidade e extensão desta destruição.
2010, provou à saciedade, e 2011, deixa desde já bem claro, que é necessário uma mudança radical nas politicas seguidas. É necessário revitalizar os sectores produtivos nacionais, as micro, pequenas e médias empresas. Garantir aos portugueses melhores prestações de cuidados de saúde, de educação, de habitação, de fruição da cultura e do ambiente. Mostram que é necessário cumprir a letra da Constituição da República Portuguesa. Essa constituição que, por qualquer entrave que coloque aos designios do capital é rapidamente colocada em revisão, para a amputar precisamente dos pontos que garantem aos portugueses uma vida e condições de trabalho e remuneração dignos.
2011, coloca-nos a todos, desafios que só poderão ser superados com trabalho, dedicação e luta contra as acções que se perfilam e contra outras que se propõem, como a revisão do código laboral, de forma a facilitar despedimentos e a precarização do trabalho, chegando ao cumulo de propor que sejam os trabalhadores a pagar o seu próprio despedimento. Ou como as de acabar com o conceito de justa causa para despedimento, ou ainda de redução do sistema nacional de saúde, a um sistema para indigentes, com cuidados insuficientes e inexistência de meios, situação que aliás o PSD propõem também para a educação.
Não podemos ter dúvidas que fosse a eleição de Cavaco Silva, à primeira volta, uma realidade, e imediatamente se abriria caminho a que estas e outras medidas de esbulho das conquistas sociais e laborais de 25 de Abril fossem postas em prática.
Não podemos ter quaisquer dúvidas também, que um resultado que garantisse a Manuel Alegre uma eleição, seria apresentado como uma aprovação do povo português às medidas extremamente negativas levadas a cabo pelo Governo de Sócrates, legitimando-o a prosseguir na mesma senda, com os prejuízos mais do evidentes para o povo e os trabalhadores portugueses.
Uma mudança de políticas e de orientações pode apenas ser obtida com uma alteração da situação e da correlação de forças vigente, com o reforço das propostas que visam aprofundar os direitos e garantias dos trabalhadores, que visam manter a alargar as conquistas sociais, que visam defender e relançar a produção nacional, garantindo a sobrevivência daqueles que no nosso país mais produzem, as micro, pequenas e médias empresas. Uma política que garanta a independência nacional face aos interesses das grandes potências europeias, e seja capaz de promover a melhoria das condições de vida para os portugueses.
Apenas uma votação maciça na candidatura de Francisco Lopes, neste primeiro mês de 2011, garantindo uma decisão das eleições numa segunda volta, e permitindo também que esta candidatura de propostas coerentes e verdadeiramente alternativas, seja a que passará a essa segunda volta, poderá fazer com que este ano de 2011 se possa vir a apresentar de forma menos negativa para os trabalhadores e as populações.
Um Ano Novo mais próspero, está portanto ao alcance das nossas mãos e do trabalho que façamos para o alcanlçar. Começamos este ano, portanto, lutando por um ano melhor, lutando por uma vida melhor.
Votos de um Bom Ano a todos
A Comissão de Freguesia do PCP

Bairro da Liberdade Esgotos a céu aberto

O Verador do PCP na Câmara Municipal de Lisboa apresentou o Requerimento que abaixo se transcreve, a fim de ser informado sobre a situação que se vive na zona das obras da Escarpa Norte.

A verdade é que tanta pressa houve em retirar os moradores e se promoveu tanto a questão, como se estas obras fossem a solução de todos os problemas, para depois se deixarem as coisas neste estado, criando riscos óbvios para a saúde pública e o meio ambiente.

REQUERIMENTO

O processo de requalificação dos Bairros da Liberdade e Serafina, tem passado por várias situações complexas desde que se colocou de forma premente a questão dos realojamentos, quer por motivos sociais, quer por motivos de segurança.

Na sequência do Relatório 71/09-NGEA/NFOS elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) – Que aprecia a evolução das condições de estabilidade da escarpa localizada no Bairro da Liberdade - A CML, em finais de 2009, decide intervir no bairro, tomando posse administrativa dos edifícios e iniciando obras de contenção na Escarpa que se desenvolve do lado norte.

De então para cá, e após terem sido realojadas as 57 famílias referenciadas pelos serviços, a situação de abandono desta área do Bairro acentuou-se gravemente, tendo as intervenções levadas a cabo criado situações bizarras de esgotos a céu aberto, como se pode constatar das fotos em anexo, indignas de qualquer cidade e em particular de uma Capital como Lisboa, além de representarem um perigo para a saúde pública.

Em face desta situação, nos termos da alínea s) do nº 1 do artigo 68º da Lei nº 169/99, na redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, bem como ao abrigo do disposto no art. 4º do Decreto-Lei nº 24/98 de 26 de Maio, o Vereador do PCP na Câmara Municipal de Lisboa vem requerer a V. Exa. se digne informar:

Que medidas concretas está a Câmara a prever para solucionar tão grave problema.

O início das intervenções programadas para resolver a situação exposta

Lisboa, 22 de Dezembro de 2010


O Vereador do PCP

A CDU SAÚDA O REGRESSO DA MARCHA DE CAMPOLIDE PARA 2011

Campolide volta a ter duas Marchas Populares em 2011, as Marchas de Campolide e da Bela Flor, em 2010 só participou a Marcha da Bela Flor, visto a Marcha de Campolide ter sido eliminada em 2009.

Do regulamento das Marcha consta a eliminação de duas Machas, podendo, voltarem a candidatarem-se para o ano seguinte conjuntamente com outras Marchas, em 2010 a Marcha de Campolide não participou por não ter sido seleccionada.

Campolide tem desde 1935 a sua Marcha, organizada então pelo Campolide Atlético Clube, tendo na época alcançado o primeiro lugar, de então para cá outros clubes têm organizado a Marcha de Campolide, tais como o Vitória Lisboa Clube ou o Águias Sport Clube de Campolide. Desde de 2003, e com o interregno deste ano, a Freguesia participa nas Festas de Lisboa com duas Marchas, à Marcha de Campolide juntou-se então a da Bela Flor, organizada pelo Santana Futebol Clube.

O inicio das Marchas remota ao ano de 1932, criação do genial criador de espectáculos, Leitão de Barros, Director do “Noticias Ilustrado”, com o apoio de Norberto de Araújo do “Diário de Lisboa”, promoveram as primeiras Marchas com demonstrações ao ar livre e no palco do Salão do Capitólio, Parque Mayer, destacando-se uma rapariguinha na Marcha de Alcântara, que viria a ser a maior fadista portuguesa Amália Rodrigues.

Ás Marchas de Campolide e da Bela Flor, a CDU deseja os maiores êxitos

63 anos da Casa do Concelho de Tondela

Prosseguindo a sua política de enviar os nossos cumprimentos às Colectividades da Freguesia pela passagem de mais um aniversário, a Comissão de Freguesia do PCP enviou à Casa do Concelho de Tondela a missiva que abaixo se transcreve:

Exmo Senhor Presidente da
Casa Concelho de Tondela
Av. Miguel Torga 21 - A - lj Lisboa, LISBOA,

LISBOA 1070-183


Assunto: 63º Aniversário

Queremos mais uma vez saudar e dar os Parabéns à Casa Concelho de Tondela pala passagem do 63º Aniversário, e a todos os sócios, amigos e convidados da vossa Instituição, na realização neste momento de convívio e salutar amizade entre todos.

Neste momento não podemos deixar de lembrar o saudoso António Carmo, dirigente que foi dessa prestigiosa Associação, mesmo não se encontrando entre nós, encontra-se de certeza na lembrança de todos os tiveram o privilégio de com ele conviver.

Não podemos deixar de realçar vasta actividade desenvolvida pela vossa Casa Regional em prol do regionalismo e do movimento associativo e do são convívio, bem como o desenvolvimento da região de que sois oriundos, através a criação do “Prémio Aurélio Soares Calçada”.

Desejando mais uma vez a Casa Concelho de Tondela, aos dirigentes, associados e amigos, os nossos sinceros Parabéns, e que este momento vos dê a força necessária para continuarem por mais e melhor associativo.

Saudações democráticas

Lisboa, 29 de Novembro de 2010


Comissão de Freguesia de Campolide do
Partido Comunista Português

Queixa à CADA

"A Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) é uma entidade pública independente, que funciona junto da Assembleia da República e tem como fim zelar, nos termos da Lei, pelo cumprimento das disposições legais referentes ao acesso à informação administrativa." (fonte: site da CADA)

No seguimento dos Requerimentos que o Eleito da CDU enviou à Mesa da Assembleia de Freguesia de Campolide, e que não obtiveram qualquer resposta por parte desta dentro dos prazos legalmente estabelecidos para o efeito, a CDU enviou uma Reclamação à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

A CDU desejaria não ter de proceder desta forma junto das entidades próprias mas, tal como se verificou com o Relatório da Auditoria, a Junta e a mesa da Assembleia de Freguesia de Campolide continuam a negar o acesso a documentos essenciais à reposição da verdade, obrigando-nos a ter de recorrer aos canais legais.

A CDU exigiu a publicação no Boletim "Noticias de Campolide", órgão da Junta de Freguesia de Campolide, ao abrigo do Direito de resposta, como consta do Requerimento enviado ao Presidente da Assembleia de Freguesia

CDU DENUNCIA FALTA DE RESPEITO E ÉTICA DO "NOTÍCIAS DE CAMPOLIDE"

No passado mês de Setembro, o Boletim mensal da Junta de Freguesia de Campolide editou, em primeira página, com destaque significativo, sob o título "Auditoria ao mandato do anterior Executivo revela: 1. Falsificação de cheques; 2. Uso abusivo de fundos públicos; 3. Gestão danosa; 4. Desaparecimento de património."
Na pagina 2 do mesmo Boletim, em Editorial, o Sr. Presidente da Junta apela a mobilização da população, como "sendo por isso especialmente importante", para a apresentação pública da auditoria as contas da Junta, depois de um vasto conjunto de acusações, sem antes dar conhecimentos aos visados para que se possam defender, e que compete as Instituições públicas dirimir.
Continuando com o mesmo tipo de acusações e julgamento nas páginas 9 a 11, e no que concerne ao Vogal da CDU, António Horta Pinheiro, este é acusado de ter recebido verbas ilegalmente por quilómetros gastos ao serviço da Junta, sem qualquer tipo de documento comprovativo das deslocações.
Sobre o assunto, importa esclarecer:
1. Como é do conhecimento geral o Presidente da Junta recebe mais de 2.000 euros mensais, enquanto o Tesoureiro e Secretário compensações mensais, enquanto os vogais apenas senhas de presença nas reuniões de Junta, pelo que foi decidido pelo executivo da Junta, como vem sendo norma nos executivos anteriores o pagamento dos quilómetros realizado pelos vogais ao serviço da Junta.
2. A cada pagamento de quilómetros corresponde uma proposta assinada e aprovada em reunião de executivo, tendo como anexo um o relatório diário dos quilómetros, documento normativo existente nos serviços da Junta.
3. Quanto ao serem muitos quilómetros, só são muitos para quem se limita a estar na Junta a espera que lhes sejam comunicados os problemas, e mandem as funcionárias fazer os ofícios para a Câmara os resolver.
4. Não é e não foi esta a norma da CDU. Assim aqui indicamos algumas das actividades realizadas:
No saneamento e salubridade, efectuámos deslocações diárias aos locais até que a CML desse uma resolução aos mesmos;
No desporto, organizámos com os clubes torneios desportivos diversos e apoiamos as suas iniciativas, tendo pautado com a nossa presença nas diversas iniciativas, em qualquer lugar que as mesmas se realizassem, organizámos anualmente a Prova José Araújo, em que foi necessário distribuir folhetos nas provas distritais;
Na cultura realizámos anualmente o Magusto de Campolide, O Campolide em Festa, diversas iniciativas culturais como o fado, teatro e visitas culturais;
Participámos nas iniciativas dos clubes da freguesia e fora, colaboramos em diversas iniciativas com a CML dentro e fora da Freguesia;
Deslocamo-nos uma a duas vezes à Junta para tratar assuntos dos pelouros ou assinar documentos, sendo esta uma parte do trabalho realizado debitamos cerca de 7 km dia, correspondendo a 2,80€ por dia.
Com a divulgação no Boletim da Junta de Freguesia de Campolide, pago com o dinheiro dos contribuintes, o Partido Socialista e o seu acólito o Bloco de Esquerda, mandam fazer uma auditoria a uma empresa privada, paga também pelo contribuinte e a peso de ouro, quando há organismos do estado vocacionados para este efeito cuja actuação é gratuita, tendo como único objectivo denegrir a imagem da CDU e do seu eleito na Assembleia de Freguesia.
CDU – Campolide
Lisboa 12/11/2010

A CDU apresentou ainda Requerimentos relativos ao Registo gravado da AF de 30 de Setembro; Aos documentos relativos aos quilómetros efectuados pelo Vogal Horta Pinheiro; e ao Acto de Suspensão do Vogal Miguel Belo Marques

É preciso esmagar o boato!

Quem ainda se recorda dos anos seguintes à Revolução de Abril, não deixará de se recordar da palavra de ordem que dizia: “O boato é a arma da reacção – É preciso esmagar o boato!” Servia isto para dizer que aqueles que querem destruir aquilo que o povo alcança, como as suas regalias, ou que querem apagar a memória de realizações, ou ainda que querem denegrir aqueles que abnegadamente se entregaram à defesa dos interesses das populações, recorrem frequentemente ao boato, ou boatos quando um apenas não surte o efeito pretendido, tentando promover-se mesmo sem trabalho conhecido e com serventia a outros interesses que não os das populações, através de um ataque baixo, desonesto e na maior parte das vezes oculto.
Após lançar a auditoria, com todas as peripécias conhecidas, os elementos do PS de Campolide, pois assim os indícios apontam, inauguraram uma nova campanha espalhando em surdina que os anteriores elementos do executivo teriam desviado documentos da Junta. Pergunta-se: Que elementos? Quais documentos? A que assuntos reportam? É porque a CDU tem todo o interesse em saber de que documentos se trata e quem está a acusar quem do quê. O nosso eleito e anterior Vogal da Junta já foi acusado de gastar gasolina em 4 anos à razão de 7,5 Km percorridos por dia, e por isso mesmo requeremos à junta todos os documentos relativos a isso para juntar à queixa-crime que contra o Sr. Presidente vamos apresentar. Esperemos que não sejam esses os documentos que agora são dados por desaparecidos, uma vez que o Sr. Presidente se referiu aos mesmos como: “ Meras fichas preenchidas, sem qualquer outro suporte documental.” E são precisamente estas que requeremos.
Achamos deveras estranho que se existem documentos desaparecidos só hoje, mais de um mês sobre a apresentação do relatório da auditoria, se dê por isso. Afinal que espécie de auditoria é essa que não detecta documentação desaparecida? E não é uma empresa de vão escada, como notou o Sr. Presidente, afinal recebeu 12.000 € pelo trabalho. Imagina se fosse. Por este caminho, ainda daqui a um ano o executivo da Junta estará a fazer novas descobertas a imputar ao anterior executivo e a justificar a sua incapacidade com extravagantes alegações.
Quem já deveria estar no terreno era a Inspecção Geral da Administração Local – IGAL, a Direcção Geral – DGAL e o Departamento de Investigação e Acção Penal da PJ – DCIAP.
A CDU de Campolide não vai tolerar muito mais tempo a farsa que está montada e se a Junta não entregar com carácter de urgência toda a matéria em apreço a estas instituições do Estado, nós mesmos faremos uma exposição a estas entidades para que venham averiguar todas as alegações e provas. Só assim se esmaga o boato.

Comentários sobre a Auditoria

O nosso companheiro Orlando Duarte que assistiu à farsa que deu pelo nome de Assembleia de Freguesia de há um mês atrás, decidiu dár-nos a sua opinião que aqui reproduzimos na integra:

A minha opinião sobre o comportamento do Executivo da Junta de Freguesia de Campolide perante a Auditoria Financeira ao Executivo de 2005/2009.
Não sendo parte directamente envolvida no processo, não estou em condições de discutir abalizadamente a auditoria. Aliás, até me parece incorrecto, uma vez que só há a versão dos auditores.
Se nos lembrarmos dos vários processos em que o Primeiro-ministro, por isto ou por aquilo, estava alegadamente ligado a eles, o Partido Socialista e os seus “porta-vozes” protestavam pelas conclusões precoces que vinham a público. Argumentavam até, que não eram éticos tais comportamentos.
Contudo, ainda assim, arrisco a tecer alguns comentários:

Publicação prematura da auditoria

Na minha modesta opinião foi, no mínimo, indelicado o procedimento do Executivo em geral e do seu Presidente em particular, ao publicitarem no Boletim da Junta a auditoria à pressa e antes de darem conhecimento do seu conteúdo aos visados da auditoria. Se tinham intenção de a apresentarem em sessão de Assembleia de Freguesia, deviam-no fazer a publicação à posteriori para informação dos moradores e, em primeira-mão, aos Eleitos e dignos representantes dos mesmos, no local próprio como é a Assembleia de Freguesia, onde os visados tinham o direito ao contraditório e poderiam, eventualmente, esclarecer alguns pontos ali focados. Assim, salvo melhor opinião, o que se fez foi um sumaríssimo dum tribunal ad hoc…
O mais grave é que, segundo entendidos na matéria, aquela sessão da Assembleia de Freguesia estava ferida de ilegalidades, por um lado, e por outro, os principais visados estavam ausentes da sala. Mas ainda assim, o Presidente do Executivo não se conteve e usou da palavra durante longos 53 minutos a repetir tudo o que já sabíamos através do referido boletim. Porém, com a agravante de acrescentar soberanamente comentários e juízos de valor sobre os actos alegadamente praticados…

Falsificação de cheques

Tanto quanto sei, é que na sessão de Assembleia de Freguesia, de 29/12/08, o então Presidente da Junta respondeu da seguinte maneira a uma pergunta feita pelo Sr. António Henrique relativamente ao desaparecimento dos cheques:
“Quanto aos cheques foram 6 cheques que foram extraviados. Foram tirados do Marco do correio, por um Gang que operava na área de Lisboa e que tinha a chave do Marco. Esses cheques foram pagos no valor de 26.000 euros que era muito superior ao valor dos cheques, foram rasurados, etc., etc., O valor total dos cheques era à volta para aí dos 2.000 euros. A Caixa Geral de Depósitos pagou 26 mil e tal euros desses cheques. O Executivo tem fotocópias dos cheques, a Judiciária foi accionada, como é óbvio e obviamente a Caixa Geral de Depósitos está agora a ser indiciada pelo advogado da Junta para devolver o dinheiro à conta, porque se vê facilmente que os cheques foram rasurados. Aliás, a Caixa Geral de Depósitos já deu uma fotocópia dos cheques (demoraram 3 meses, 4 meses) e é fácil ver-se a rasura dos cheques. No entanto, os cheques foram debitados em contas da Caixa, foram cheques traçados e depois levantados no mesmo dia, ou dias depois, no valor total de 26.000 euros que, obviamente agora a Junta está à espera que sejam devolvidos ou então, será aberto um processo-crime e cível contra a Caixa Geral de Depósitos.” In acta nº 4/2008.
Pelo atrás exposto, fico estupefacto com a estrondosa “descoberta” dos auditores!

Despesas de representação

Diz o Sr. Presidente do Executivo (e eu acredito) que, segundo a Lei, os Vogais do Executivo só têm direito aos km’s efectuados em representação da Junta de Freguesia e que sejam deslocações fora da freguesia. Se é Lei, é a Lei (Dura Lex, Sed Lex).
Porém, tanto quanto julgo saber, desde sempre as deslocações efectuadas pelos membros do Executivo, dentro e fora da freguesia, foram pagas, embora claro mediante papel justificativo das mesmas.
Todavia, e se me permitem, não entendo a razão desta Lei. Se é negativo alguém tirar proveitos do exercício cívico autárquico, não é menos negativo alguém prejudicar-se a si, e à sua família, em prol da comunidade porque há uma Lei que assim o impõe! É bom lembrar que o Vogal do Executivo não tem qualquer remuneração compensatória pela actividade desenvolvida com os seus pelouros – a não ser uma senha de presença no valor de 21.37€ por cada reunião do executivo em que participe – O Presidente do Executivo, por exemplo, tem uma remuneração mensal de 1.678,67 € + 488,83 € anuais para despesas de representação. É bom lembrar que o Vogal trabalha 8 horas por dia no seu emprego e no período pós-laboral é que faz as deslocações necessárias para pôr em prática o Plano de Actividades ou dar despacho às queixas ou solicitações dos moradores. Assim, e nesta perspectiva, não me parece de todo desonesto ou desonroso o procedimento do Vogal, António Horta Pinheiro.
Assim sendo, o que se vê é uma grosseira manipulação e empolamento dos números. Encher-se a boca com um número redondo de cerca 11.000 loooongos km’s, e 4033,15 faaaartos € (no caso do Horta Pinheiro) é, claramente, pouco honesto da parte do Sr. Presidente. Não nos podemos esquecer que estes números são relativos ao mandato. Logo, há que considerar 4 anos, ou 48 meses, ou, se preferirem, 1460 dias!
No caso do António Horta Pinheiro, CDU, temos 10.082 km’s: 2.520 km’s/ano; 210 km’s/mês; 7 km’s/dia!
Ou 4.033,15 €: 1.008,28 €/ano; 84 €/mês; 2,80 €/dia!!!
Não vejo onde é que está a obscenidade!...

Quanto ao resto da Auditoria, deixo para quem de direito se pronunciar e, a haver motivos para condenação, que o façam pela medida MÁXIMA E SEM CONTEMPLAÇÃO!!!

Orlando Duarte

BAIRRO DA BELA FLOR - ESPAÇOS VERDES

JÁ PROPOSEMOS NA:
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CAMPOLIDE

QUESTIONÁMOS A
CML:REUNIÃO PÚBLICA DE CÂMARA REUNIÃO DESCENTRALIZADA DA C.M.L. NO CENTRO PAROQUIAL DE S. VICENTE DE PAULO

COLOCÁMOS NA ASSEMBLEIA PARTICIPATIVA NA CASA DO CONCELHO DE TOMAR

COLOCÁMOS NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

REUNIMOS COM ARQUITECTOS DA CML NO BAIRRO. CONTINUAMOS A TROCAR CORRESPONDÊNCIA COM OS SERVIÇOS DA CML E VEREADORES

FALTA A TUA PARTICIPAÇÃO
VAI AO SITE:http://www.cm-lisboa.pt/ Orçamento participativo, registas-te (lado direito), voltas ao orçamento participativo, clicas no local - espaços verdes depois Campolide, aparecem dois projectos para o mesmo espaço é o nº 333 e votas, depois confirmas. Divulga pelos teus Amigos, com que trocas e-mails e da rede social.
Com o teu voto vamos conseguir